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Empresas que usam programa-robô para fraudar licitações estão sendo levadas à Justiça

Desde o início do ano, o sistema de pregão eletrônico no portal Comprasnet detecta (ou está programado para detectar) o uso de robôs na fase de realização de lances, fazendo com que o Usuário perca a conexão
Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em 13/09/2011
Convergência Digital (http://convergenciadigital.uol.com.br), em 31/01/2011
Gestão Pública (http://gestaopublica-gabrielapercio.blogspot.com), em 17/03/2011

Reportagem do jornal Valor Econômico explica que o uso de softwares "robôs" para fraudar pregões eletrônicos do governo federal está levando empresas ao Judiciário. Uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde em que a vencedora é acusada de burlar o sistema do Comprasnet, o site de compras do governo, usando um programa de computador capaz de cobrir, em frações de segundos, cada lance da concorrente. É a primeira decisão judicial de que se tem notícia sobre o uso desses softwares, disseminados principalmente no último ano nos pregões.

Desde o início de 2011 Governo bloqueia o uso de robôs em pregões eletrônicos (Convergência Digital)

A partir desta segunda-feira, 31/1, os pregões eletrônicos realizados pelo Comprasnet vão bloquear o uso de robôs – programas que atuam como participantes das licitações. O objetivo é dar maior igualdade de oportunidades aos diferentes fornecedores que buscam contratos com a Administração Federal.

Para bloquear os robôs, serão impedidos lances em espaços de tempo muito curtos. “Essa velocidade pode ser atribuída ao uso de softwares e, sendo estes detectados agora pelo sistema, o usuário perderá a conexão com o portal”, explica a secretária de Logística e TI do Ministério do Planejamento, Glória Guimarães.

Para a SLTI, a nova medida trará mais eficiência operacional aos órgãos e melhorias no que se refere ao cumprimento dos contratos por parte do vencedor da licitação. De acordo com Glória Guimarães, mesmo não garantindo vitória antecipada aos que possuem robôs, o objetivo é impedir que alguns concorrentes lancem mão de mecanismos que não são usados pelos demais.

A mudança segue orientação do Acórdão 1647/2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere à Administração adotar meios para reforçar a isonomia entre os licitantes, de forma a inibir o envio automático de propostas que possam comprometer a competição. Em parceria com o Serpro, a SLTI/MP desenvolve novas funcionalidades no sistema para dificultar vantagens de um concorrente sobre o outro.

Comprasnet detecta (ou está programado para detectar) o uso de robôs (Gestão Pública)

Desde o início do ano, o sistema de pregão eletrônico no portal Comprasnet detecta (ou está programado para detectar) o uso de robôs na fase de realização de lances, fazendo com que o usuário perca a conexão. Essa alteração no sistema, que já possuia, desde 2006, uma espécie de dispositivo antirrobô pouco eficiente, decorreu de determinação do Tribunal de Contas da União no Acórdão 1.647/2010-Plenário, no sentido de que a SLTI identificasse e adotasse “meios de prover isonomia entre os licitantes do pregão eletrônico, em relação a possível vantagem competitiva que alguns licitantes podem obter ao utilizar dispositivos de envio automático de lances (robôs)”, em detrimento da isonomia na participação.

 
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Comentários  

 
0 #2 Igor D Azevedo 07-11-2011 18:04
Nossos softwares "robôs" como ficaram conhecidos, permite que você pequeno empresário, possa concorrer com as empresas que sempre "ganham todas".

Utilizando um de nossos softwares (www.data-fighter.com/BNET.html) sua empresa passa a ter as mesmas chances de grandes empresas ao tentar via pregão eletrônico fechar um bom contrato com o governo e etc.

não é certo dizer que o uso dos robôs "fere a isonomia" tanto quanto é certo dizer que essa é uma ferramente necessária a quem deseja velocidade, minimizar erros de digitação e stress entre diversos outros fatores.

Com ou sem robô, nunca haverá essa isonomia que tanto preocupa, pois a velocidade da internet, do processador e a distancia do servidor são entre outros, fatores que ferem a isonomia entre os participante s, se informe com seu departamento de TI.

Igor D Azevedo
Eng. de Software
igor.engenharia@b ol.com.br
011 8342 3200
011 2985 3200
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0 #1 Instituto Certame 02-10-2011 23:08 Reportar ao administrador
 
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