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Segunda-feira, 02 de Julho de 2012

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Vanderley S Marques
Nov 30, 2010

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Contrato-DEMO
Contratos online - Manutenção

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Contratos on Line - Contrato

Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.

ALBERTO BELINATI SOUZA, brasileiro, viúvo, Administrador, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº 002.600.457-72, portador da carteira de identidade nº 546544, expedida por SSP-RS em 12/12/2000,

neste ato representado por PROCURÂNCIA CTADO, alemã, casada, Advogada, inscrita no CPF-MF sob o nº 055.348.287-49, portadora da carteira de identidade nº 87984, expedida por OAB-TO em 31/12/1969, conforme Instrumento de Procuração anexo que passa a fazer parte integrante deste Contrato,

e seu cônjuge CÔNJUJINO DUTRA, argentino, solteiro, Arquiteto, inscrito no CPF-MF sob o nº 055.348.287-49, portador da carteira de identidade nº 564654, expedida por SSP-RR em 22/11/2001,

e tendo por endereço Rua Delta, nº 345, Ap 302, Copacabana, CEP 22222-444, na Cidade de Rrio de Janeiro, RJ, com o endereço eletrônico ("e-mail") "abs@gmail.com", e

,

CASA PRATA S. A., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o nº 00.801.515/0001-90, com seus atos constitutivos arquivados sob o nº 549435 expedidos por RCPJ na Cidade de Vassouras-SP em 11/11/2002,

neste ato representada por PRIMEIRA PROCURADORA, brasileira, casada, Arquiteta, inscrita no CPF-MF sob o nº 055.348.287-49, portadora da carteira de identidade nº 5646546, expedida por CREA-AC em 31/12/1969,

e tendo por endereço Av São Luís, nº 123, loja 456, Centro, CEP 22111-000, na Cidade de Rio Bravo, SP, com o endereço eletrônico ("e-mail") "prata@gmail.com", e

têm ajustado celebrarem o presente Instrumento de Contrato, que se regerá pelas cláusulas e disposições seguintes:


Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.


Cláusula Primeira - Objeto e Especificações

1.1 — Objeto do Contrato — O CONTRATANTE aluga para a LOCATÁRIA o imóvel situado na Rua Sambaiba, nº 516, , Leblon, CEP 21012-345, na Cidade de Rio Bravo, SP, e com vaga para automóveis em número de 03 — regendo-se o presente Contrato pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis à locação residencial.

1.2 — Destinação do Imóvel — O imóvel locado se destina a residência da LOCATÁRIA e de sua família, não podendo o imóvel ser sublocado ou cedido a terceiros, total ou parcialmente, ainda que temporariamente, ou mesmo ser-lhe dada destinação diferente, sem a prévia e expressa autorização do CONTRATANTE — responsabilizando-se, no mais, por cumprir e fazer cumprir a legislação e as posturas vigentes.

1.3 — Imóvel, Equipamentos e Benfeitorias — O imóvel é entregue em perfeito estado de asseio e conservação, e com suas instalações, aparelhos e equipamentos em perfeito estado de funcionamento e uso, tudo, conforme vistoriado e expressamente conferido, e os eventuais defeitos expressamente relacionados pela LOCATÁRIA, além do mobiliário também vistoriado e expressamente conferido, tudo, conforme consta do "Termo de Entrega das Chaves" que, rubricado pelas Partes, passa a fazer parte integrante deste Instrumento.

1.3.1 — Assim sendo, o imóvel deverá ser restituído para o CONTRATANTE, ao final da locação, no mesmo estado em que foi entregue para a LOCATÁRIA — observado, se for o caso, o que dispõe o subitem 2.2.1 deste Contrato.

1.3.2 — Obras e Alterações — Não poderá a LOCATÁRIA, pois, fazer no imóvel nenhuma outra obra, benfeitoria e/ou modificação sem a prévia e expressa concordância do CONTRATANTE, sendo que aquelas que vierem a ser feitas se incorporarão definitivamente ao imóvel, sem direito a indenização e/ou a retenção.

1.4 — Seguro — Deverá o CONTRATANTE manter o imóvel segurado contra incêndio, cobrando da LOCATÁRIA o respectivo custo.

1.5 — Ligações prediais — Deverá, outrossim, a LOCATÁRIA, nos primeiros 60 (sessenta) dias de vigência deste Contrato, providenciar a transferência, para o seu nome, das contas de serviços públicos junto às respectivas Companhias concessionárias, remetendo em seguida os comprovantes para o CONTRATANTE, que dará toda a colaboração necessária — sendo que, se a LOCATÁRIA não tomar tais providências no prazo acima, poderá o CONTRATANTE mandar executar tais transferências, debitando-lhe o custo desse serviço na próxima conta de locação.

1.6 — Intimações e Notificações — Deverá a LOCATÁRIA levar ao imediato conhecimento do CONTRATANTE toda intimação, notificação ou documento recebido de Autoridades públicas, inclusive guias de recolhimento de tributos, sob pena de assumir os ônus decorrentes do eventual descumprimento de tais obrigações nos prazos neles determinados.


Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.


Cláusula Segunda - Prazo e Condições

2.1 — Prazo — O prazo da presente locação é de 20 meses, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2011, devendo pois o imóvel em questão ser restituído no dia 31 de agosto de 2012 para o CONTRATANTE, independentemente de notificação judicial e/ou extrajudicial.

2.2 — Entrega das chaves — A entrega das chaves na terminação do Contrato — seja por decurso do prazo da locação, seja por rescisão contratual — não exonera, porém, a LOCATÁRIA das obrigações contratuais aqui assumidas.

2.2.1 — Reparos após a entrega das chaves — Caso, assim, embora restituído para o CONTRATANTE, o imóvel — vistoriado, conforme deverá constar do "Termo de Devolução das Chaves", cujo modelo, rubricado pelas Partes, passa a fazer parte integrante deste Instrumento — necessite de reparos, ou mesmo se por qualquer outro motivo o imóvel não for restituído na data do término desta locação, continuará a LOCATÁRIA responsável pelo cumprimento das demais normas e obrigações referidas neste Contrato até sua completa satisfação na forma contratual e legal, e pelo pagamento do aluguel e demais encargos proporcionalmente ao número de dias a partir daí decorridos , acrescido porém da multa contratual ora estabelecida de valor equivalente a 2% do valor dos aluguéis e demais encargos correspondentes a esse período em atraso — independentemente do direito de o CONTRATANTE considerar rescindido este Contrato, como tratado no item 4.1 e seu subitem 4.1.1.

2.3 — Obrigações referentes ao período locado — As obrigações contratuais e legais aqui assumidas, relativamente ao período da locação, mesmo que somente venham por qualquer motivo a ser cobradas posteriormente, prosseguirão porém válidas, continuando a LOCATÁRIA responsável pelos débitos, referentes a despesas, tributos e/ou a serviços públicos prestados e/ou colocados à disposição do/s Morador/es do imóvel.

2.4 — Término antecipado — A presente locação ficará igualmente terminada, de pleno direito, independentemente de qualquer aviso, notificação judicial ou extrajudicial, e sem que a LOCATÁRIA tenha direito a qualquer indenização, no caso de desapropriação total ou parcial do imóvel, incêndio ou sinistro, ou qualquer outro fato de força maior que obrigue o impedimento do imóvel ora locado.

2.5 — Preservação do Contrato atual — Caso este imóvel venha a ser vendido durante o prazo da locação, obriga-se o CONTRATANTE a fazer inserir, no Contrato de venda, disposição de que o novo Proprietário deverá respeitar este Contrato em curso.


Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.


Cláusula Terceira - Valor do Aluguel e Forma de Pagamento

3.1 — Valor — O aluguel mensal, livremente estabelecido entre as Partes, é de R$ 1,00 ( um real), a ser pago normalmente, dentro do horário comercial, até o dia 30 do mês de referência, no endereço do CONTRATANTE, ou onde e/ou a quem o CONTRATANTE indicar por escrito. Admitir-se-á excepcionalmente, como tolerância, que o aluguel seja pago até o dia 04 seguinte.

3.1.1 — Demais encargos locatícios — Juntamente com o aluguel, arcará a LOCATÁRIA com o pagamento dos seguros do imóvel e do seu conteúdo, tributos e demais encargos, inclusive condominiais, que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel, aí incluídos aqueles estimados de serem pagos no mês seguinte ao de referência.

3.1.2 — Depósito do Aluguel — Não será admitido o depósito de valores em conta-corrente bancária do CONTRATANTE sem sua prévia e expressa autorização, configurando tal expediente infração contratual, sujeita à multa penal de 2% sobre o montante depositado, independentemente das sanções previstas no item 4.1 e seu subitem 4.1.1.

3.2 — Reajuste do Aluguel — O aluguel acima será reajustado anualmente, porém acordam desde logo as Partes, de forma livre, irrevogável e irretratável, que tal periodicidade passará a ser semestral se assim vier a ser admitido legalmente, aplicando-se ao valor então vigente a variação do Índice econômico IGP-M — ou, na falta deste, do Índice que o substituir para fins locatícios — apurada entre o índice referido ao mês do início do Contrato e o índice referido ao mês do início de cada novo período locatício, respeitadas ademais as disposições legais em vigor.

3.2.1 — Acerto do Valor reajustado — No início de cada novo período locatício, adotar-se-á, provisoriamente, o índice do último reajuste então conhecido, devendo a eventual diferença de reajuste, para mais ou para menos, ser acertada entre as Partes tão logo seja oficialmente divulgado o Índice econômico aplicável ao mês do início de cada novo período locatício.

3.3 — Acréscimos moratórios — Caso o aluguel e/ou os demais encargos não sejam pagos até o fim do prazo referido no item 3.1, sobre o valor do débito incidirá automaticamente a multa penal de 2%, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês ou fração de mês, além de correção monetária após 30 dias de vencido, segundo o índice econômico IGP-M, calculada sobre o débito e demais acréscimos moratórios, tudo, independentemente do direito de o CONTRATANTE considerar rescindido este Contrato, como disposto no item 4.1 e seu subitem 4.1.1.


Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.


Cláusula Quarta - Responsabilidades e Penalidades

4.1 — Responsabilidades, e Penalidades pelo seu descumprimento — Cada Parte Contratante é plenamente responsável, contratual e legalmente, pelas obrigações que lhe são impostas pelo presente Contrato, observado o seguinte:

Cada Parte será a única e exclusiva responsável, nos termos contratuais e legais, pelas consequências de toda ordem, inclusive perante terceiros, a que comprovadamente der causa, sobretudo aquelas decorrentes do não cumprimento das suas obrigações na forma ora contratada.

Em caso de descumprimento de qualquer cláusula ou disposição contratual, poderá qualquer das Partes considerar rescindido este Instrumento, mediante notificação expressa à outra Parte dentro dos 05 (cinco) dias seguintes ao seu conhecimento do fato ensejador da rescisão, a qual se operará de pleno direito, aplicando-se ainda à Parte faltosa uma multa contratual de valor correspondentes a 03 (três) meses de aluguel então vigentes — independentemente da imposição de outras penalidades previstas em Lei e/ou neste Contrato.

Com efeito, em caso de infração a qualquer das obrigações previstas em Lei e/ou neste Contrato, a Parte infratora arcará com a multa contratual, por infração, no valor equivalente a 2% do valor do Contrato — limitada a 20% (vinte por cento) do total —, independentemente do direito de a Parte inocente aplicar as demais penalidades previstas nesta Cláusula ou neste Contrato e também outras previstas em Lei.

Em caso de infração a qualquer prazo para cumprimento de obrigações previstas em Lei e/ou neste Contrato, a Parte infratora arcará com a multa penal, por infração, no valor equivalente a 5% do valor do Contrato — limitada a 20% (vinte por cento) do total —, independentemente do direito de a Parte inocente aplicar as demais penalidades previstas nesta Cláusula ou neste Contrato e também outras previstas em Lei.

4.1.1 — Despejo — Caso a LOCATÁRIA não devolva o imóvel ao final da locação, e/ou após a notificação da rescisão do presente Contrato, o CONTRATANTE poderá promover a consequente Ação de Despejo: hipótese em que a LOCATÁRIA arcará não apenas com o pagamento dos aluguéis e demais encargos, inclusive penais e/ou moratórios, até a data até a data da devolução do imóvel, na forma prevista neste Contrato — em especial, suas obrigações pendentes como disciplinado no subitem 2.2.1 —, como também com as custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa, tudo, independentemente de outras cominações acaso previstas em Lei e/ou determinadas judicialmente.

4.2 — Excludentes de Responsabilidades — As responsabilidades impostas pelo presente Contrato devem ser interpretadas observando-se também o seguinte:

Nenhuma das Partes responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, na forma do Art. 393 do Código Civil e demais legislação aplicável.

excludentes


Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.





Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.


Cláusula Quinta - Disposições Finais

Vistoria — O CONTRATANTE poderá vistoriar o imóvel em questão — em data e horário a serem previamente marcados com a LOCATÁRIA para dentro dos 05 (cinco) dias seguintes — para verificar se todas as cláusulas e condições contratuais estão sendo cumpridas, e acertarem de comum acordo os reparos que porventura necessitem ser feitos no imóvel e/ou em suas partes ou peças.

Comunicações — As comunicações oficiais entre as Partes, para fins de agilização, deverão fazer-se através dos respectivos endereços informados acima — em qualquer dos casos, com aviso de confirmação de recebimento —, devendo, outrossim, as Partes comunicarem, pelo respectivo meio, a eventual alteração desses seus endereços.

Liberalidade — A eventual tolerância, por uma das Partes, no descumprimento de obrigação imputável à outra Parte não significa novação, ou renúncia a esse direito, que poderá voltar a ser exercido a qualquer momento, na forma ajustada.

Aditamentos — Poderão as Partes, desde que de comum acordo, celebrar Aditamentos para alterar quaisquer cláusulas ou disposições do presente Contrato, e mesmo para terminá-lo, estabelecendo, também de comum acordo, as condições em que tais medidas se darão.

Anexos — São anexados a este Instrumento, e considerados parte integrante deste — dentre outros, citados neste Instrumento — , os seguintes documentos :
- Procuração para o/a Representante do CONTRATANTE;
- Procuração para o/a Representante da LOCATÁRIA;
- "Termo de Entrega das Chaves";
- (minuta) "Ficha de Vistoria periódica do Imóvel"; e
- (minuta) "Termo de Devolução das Chaves".

Informações cadastrais — Integram este Instrumento, ainda, os documentos e demais informações pessoais e/ou cadastrais apresentados pela LOCATÁRIA e/ou pelo/a Garantidor/a, devidamente qualificado neste Instrumento — sendo que a falsidade de qualquer documento e/ou informação sujeitará o Infrator às penalidades legais aplicáveis, além da rescisão contratual, como disposto no item 4.1 e seu subitem 4.1.1.

outras cláusulas

Comprometimento — Este Contrato obriga às Partes como a seus herdeiros e/ou sucessores.




Contrato-DEMO de Locação residencial entre
ALBERTO BELINATI SOUZA e
CASA PRATA S. A.




Foro — Caso, apesar do compromisso, firmado por todas as Partes Contratantes, de solução dos eventuais conflitos contratuais através da arbitragem, alguma Parte venha a recorrer ao Poder Judiciário — para cuja hipótese fica desde já eleito o foro da Comarca de Rio Bravo, SP, sobre qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser no futuro —, esta Parte, se perdedora em Juízo, deverá pagar ainda u'a multa adicional, a ser estabelecida pela Parte vencedora, no valor equivalente a até 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.

Assim ajustadas, celebram as Partes o presente Instrumento de Contrato, com seus Anexos acima relacionados, em 04 vias de igual teor e forma e para os mesmos efeitos contratuais e legais.

Rio de Janeiro, 00 de de 0000.

ALBERTO BELINATI SOUZA
CONTRATANTE

PROCURÂNCIA CTADO
PROCURADORA DO CONTRATANTE

CÔNJUJINO DUTRA
CÔNJUGE DO CONTRATANTE

CASA PRATA S. A.
LOCATÁRIA

PRIMEIRA PROCURADORA
PROCURADORA DA LOCATÁRIA


CÔNJUGE DA LOCATÁRIA


ÁRBITRO ÚNICO


TESTEMUNHAS:

NOME: ____________________________________________________________________________________________________

CPF-MF: ____________________________________________________________________________________________________

ident. nº: ____________________________________________________________________________________________________

Órgão: ____________________________________________________________________________________________________



TERMO DE ENTREGA DAS CHAVES

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL do imóvel da
Rua Sambaiba, nº 516, , Leblon
CEP 21012-345, na Cidade de Rio Bravo, SP
LOCATÁRIA: CASA PRATA S. A.
CONTRATANTE: ALBERTO BELINATI SOUZA



Declaro que recebi as chaves desse imóvel, acima identificado, com as seguintes observações:

MOBILIÁRIO E OUTRAS BENFEITORIAS ENTREGUES COM O IMÓVEL (use o verso, se necessário):
móveis
roupas
aparelhos
quadros
observs




DEFEITOS, RESSALVAS E/OU OUTRAS OBSERVAÇÕES (use o verso, se necessário):







__________________________________________________, _____/_____/_____.
Localdata



RECEBEDOR/A (PELA LOCATÁRIA): ____________________________________________________________

ENTREGADOR/A (PELO CONTRATANTE): ____________________________________________________________

TESTEMUNHAS:

NOME: ____________________________________________________________________________________________________

CPF-MF: ____________________________________________________________________________________________________

ident. nº: ____________________________________________________________________________________________________

Órgão: ____________________________________________________________________________________________________



FICHA DE VISTORIA PERIÓDICA

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL do imóvel da
Rua Sambaiba, nº 516, , Leblon
CEP 21012-345, na Cidade de Rio Bravo, SP
LOCATÁRIA: CASA PRATA S. A.
CONTRATANTE: ALBERTO BELINATI SOUZA



ÚLTIMA VISTORIA REALIZADA NO IMÓVEL, NESTA LOCAÇÃO ___/___/____


A LOCATÁRIA É QUE ESTÁ NO EFETIVO USO DO IMÓVEL? SIM   NÃO


HÁ SUBLOCATÁRIO/S USANDO O IMÓVEL? SIM   NÃO

ESTÁ/ÃO ESSE/S SUBLOCATÁRIO/S AUTORIZADO/S PELO LOCADOR? SIM   NÃO


A FINALIDADE CONTRATUAL DA LOCAÇÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA? SIM   NÃO


ESTADO DO MOBILIÁRIO E OUTRAS BENFEITORIAS EXISTENTES NO IMÓVEL, E COM ELE ENTREGUES:


ESTADO DA PINTURA DO IMÓVEL (PAREDES, PORTAS, JANELAS, ETC.):


ESTADO GERAL DO IMÓVEL:


OBSERVAÇÕES / RESSALVAS / CONCLUSÃO / PROVIDÊNCIAS A TOMAR / RECOMENDAÇÕES:





_____/_____/_______________________________________________________
Data Autor/a do Relatório da Vistoria



TERMO DE DEVOLUÇÃO DAS CHAVES

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL do imóvel da
Rua Sambaiba, nº 516, , Leblon
CEP 21012-345, na Cidade de Rio Bravo, SP
LOCATÁRIA: CASA PRATA S. A.
CONTRATANTE: ALBERTO BELINATI SOUZA



Declaro que recebi, em devolução, as chaves desse imóvel, acima identificado, com as seguintes observações:

MOBILIÁRIO E OUTRAS BENFEITORIAS ENTREGUES COM O IMÓVEL (use o verso, se necessário):









DEFEITOS, RESSALVAS E/OU OUTRAS OBSERVAÇÕES EXISTENTES INICIALMENTE (use o verso, se necessário):







__________________________________________________, _____/_____/_____.
Localdata



RECEBEDOR/A (PELO CONTRATANTE): ____________________________________________________________

ENTREGADOR/A (PELA LOCATÁRIA): ____________________________________________________________

TESTEMUNHAS:

NOME: ____________________________________________________________________________________________________

CPF-MF: ____________________________________________________________________________________________________

ident. nº: ____________________________________________________________________________________________________

Órgão: ____________________________________________________________________________________________________

 
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