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Segunda-feira, 02 de Julho de 2012

Contrato-demo


Você quer saber como funciona a montagem de um Contrato como o que Você mesmo vai montar?
• Como ficará o resultado?

Pois então vamos fazer uma demonstração, ao vivo!
Monte-Você-Mesmo
um Contrato-demo!
tal como um Contrato real!
Faça login, clique aqui e monte o seu!

Se preferir, veja um Contrato-demo
já pronto!
É só clicar aqui!


...Você Sabia?

...que um Contrato pode terminar antes do prazo contratual, com a Parte, que quer terminá-lo antecipadamente, pagando uma multa menor do que a prevista contratualmente?
     Com efeito, o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01/2002) prevê que "Art. 413 - A penalidade deve ser reduzida eqüitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a finalidade do negócio."
     Desse modo, se o Locatário quiser sair ao final de 25 meses de um total de 30 meses de locação (isto é, 05 meses antes do final), deverá pagar 05/30 da multa contratual, proporcionalmente ao período "descumprido" do Contrato!

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Daisy Melo
Feb 28, 2012

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RSS: o que é isso?

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Contratos online - Menus personalizados

Esta Seção apresenta links para sites que recomendamos, que tratam direta ou indiretamente de Contratos.
Você pode acessar diretamente qualquer dos sites abaixo: é só clicar sobre o retrato da sua página principal
- depois, para voltar para esta página, é só Você fechar a nova janela daquele site, que se abrirá


Portal de notícias público, de acesso livre, de reconhecida credibilidade e abordagem pluralista, embora mantido pelo Governo brasileiro



Órgão noticioso similar à "Agência Senado", informa sobre as atividades da Câmara dos Deputados, incluindo a tramitação de Projetos de Leis, os debates e suas demais atividades



Órgão noticioso similar à "Agência Câmara", informa sobre as atividades do Senado Federal, incluindo também a tramitação de Projetos de Leis, os debates e suas demais atividades



A ABNT é uma Entidade não-governamental que visa prover o conhecimento sistematizado, por meio de documentos normativos, que permitam a produção, a comercialização e uso de bens e serviços de forma competitiva e sustentável nos mercados interno e externo, contribuindo para o desenvolvimento científico e tecnológico, proteção do meio ambiente e defesa do consumidor.



A ANEEL é uma Autarquia que visa proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio



A ANS é a Agência reguladora responsável pelo mercado de Planos de Saúde no Brasil, competindo-lhe criar normas necessárias ao controle e à fiscalização das Operadoras que atuam nesse mercado, inclusive quanto às suas relações com Prestadores de serviços e Consumidores



A ANATEL é uma Autarquia especial que visa promover o desenvolvimento da infra-estrutura e dos serviços de telecomunicações, a preços justos, em todo o território nacional



A ANVISA é a responsável por promover a proteção da saúde da população através do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados



O CADE é uma Autarquia incumbida de orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos de poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e da repressão a tais abusos


Site lançado pela FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) tem "ferramenta" que permite a qualquer pessoa verificar se um cheque é problemático ou não: basta acessar o site e informar o CPF do Emitente do cheque (que aparece no próprio cheque) e alguns dados do próprio cheque, que em seguida é informado se o cheque está bloqueado, se foi furtado, roubado, sustado, revogado (ainda que em caráter provisório), bloqueado pelo Banco (porque o Cliente recebeu o talão e ainda não o desbloqueou), cancelado, extraviado ou destruído. Essa "ferramenta", porém, só não verifica se cheques têm fundos


Criado logo após a vigência da "Lei de Arbitragem" (Lei nº 9.307/1996), o CONIMA é uma Entidade que tem como objetivo congregar e representar as Entidades de Mediação e Arbitragem, visando à excelência de sua atuação, assim como o desenvolvimento e credibilidade dos métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, dentro de normas técnicas e, sobretudo, éticas



Essa Revista é um excelente site noticioso sobre questões direta e indiretamente de interesse jurídico



Conversor instantâneo das principais moedas do Mundo, a partir de cotações permanentemente atualizadas, além de informações financeiras do Brasil e do Mundo



O Debit é um site especializado em cálculos financeiros, trabalhistas e judiciais, além de controle de processos judiciais



Excelente portal sobre empreendedorismo e gestão empresarial, com informações atualizadas sobre o mundo das Empresas e prestação de serviços de qualidade com foco nos micro, pequenos e médios Empresários



Repositório das séries históricas dos índices econômicos apurados pela Fundação Getúlio Vargas desde 1947, registrando as variações de preços de matérias-primas agropecuárias e industriais, de produtos intermediários e de bens e serviços finais



O IBGE é o principal provedor de dados e informações do País, que atendem às necessidades dos mais diversos segmentos da Sociedade e dos Órgãos governamentais, produzindo, analisando, consolidando e divulgando informações estatísticas, geográficas e ambientais sobre o País



O IDEC é uma Associação de Consumidores fundada em 1987, sem fins lucrativos nem qualquer vínculo com Empresas, Governos ou Partidos políticos, visando fortalecer o movimento dos Consumidores em todo o País



O INPI é uma Autarquia federal, responsável pelo registro de marcas, concessão de patentes, averbação de Contratos de Transferência de Tecnologia e de Franquia empresarial e pelo registro de programas de computador, de desenhos industriais, de indicações geográficas e de topografia de circuitos integrados



Esta Revista é o maior site brasileiro de publicação de estudos jurídicos



Publicação oficial de toda a legislação federal (incluindo Medidas Provisórias e Projetos de Lei), além de legislações estaduais e Atos internacionais



Site com legislação federal, estadual, municipal e outras normas



A OAB é uma Entidade pública independente, mantida pelos Profissionais nela inscritos, que vida fiscalizar a atividade dos Advogados, além de exercer função institucional de zelar pelo cumprimento da legalidade dos atos e normas que interessem aos Cidadãos no País



Site governamental de busca para os Consumidores, reunindo uma ampla quantidade de informações, em parceria com Entidades civis e Órgãos públicos e com os PROCON's e outros Órgãos de Defesa do Consumidor



Portal do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), que integra e coordena os Órgãos e os PROCON's, formando uma base de dados nacional e estadual que disponibiliza informações e gráficos em tempo real, cria novos mecanismos para inclusão dos órgãos municipais e ainda estabelece a base tecnológica necessária para a elaboração de Cadastros Estaduais e Nacional de Reclamações Fundamentadas, previstos no Código de Defesa do Consumidor



Também chamada de "Ministério Público Federal", integra o Ministério Público da União (MPU), que compreende também o Ministério Público do Trabalho, o Militar e o do Distrito Federal e Territórios, cabendo-lhe a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis1, da ordem jurídica e do regime democrático, além da fiscalização da aplicação das Leis, da defesa do patrimônio público e do zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição



A PROTESTE é a maior Associação de Consumidores da América Latina, Entidade civil sem fins lucrativos, apartidária e independente, que tem como objetivo a defesa dos interesses do Consumidor, realizando inclusive testes comparativos de produtos, intermediando as pendências entre o Associado e Fornecedores que se recusem a atendê-lo, e encaminhando a Empresas e Governos as reivindicações e propostas pertinentes



Site onde o Consumidor pode publicar gratuitamente sua reclamação quanto a atendimento, compra, venda, produtos e serviços, inclusive elogios - podendo a Reclamada responder, no site, a cada reclamação (se a Reclamada estiver cadastrada no site, um aviso é enviado a ela, para agilizar seu direito de resposta)



O SEBRAE, surgido em 1972, é uma Entidade governamental para estimular o empreendedorismo e apoiar a abertura e expansão dos pequenos negócios



Portal da Secretaria da Receita Federal, com informações para os Contribuintes, programas e informações sobre seu preenchimento, além de informações sobre as atividades dos seus diversos Órgãos


O STF é o Órgão máximo do Poder Judiciário, cabendo-lhe a última palavra em toda questão de natureza constitucional.
Publica ele semanalmente um "Informativo", com um resumo das principais Decisões da Casa — que Você pode baixar para seu computador


Também o STJ publica semanalmente um "Informativo", com um resumo das principais Decisões do Órgão máximo do Poder Judiciário no trato das questões infraconstitucionais, que Você pode baixar para o seu computador



Ao alto no site, há um link para as Notícias de decisões sobre trabalho e Direito do Trabalho emanadas do TST, incluindo suas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais



O TCU é o Órgão que fiscaliza as atividades e julga as contas de Administradores públicos e demais Responsáveis por dinheiros, Contratos públicos e bens e valores públicos federais, bem como as contas de qualquer pessoa que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao Erário

 
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