Contratos online Monte Você Mesmo seu próprio Contrato on line - tenha aqui tudo o que se relaciona direta ou indiretamente a Contratos permanentemente atualizado, Do-it-yourself your own online contract - find here everything that relates directly or indirectly Contracts continuously updated, Montez-vous votre propre contrat en ligne - vous trouverez ici tout ce qui concerne directement ou indirectement des contrats continuellement mis à jour, Monte usted mismo su contrato online - encontrará aquí todo lo que se refiera directa o indirectamente a los contratos actualizado continuamente, Monte voi stessi il vostro contratto online - trovare qui tutto ciò che concerne direttamente o indirettamente Contratti in continuo aggiornamento http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=1 Mon, 02 Jul 2012 05:25:25 +0000 Joomla! 1.5 - Open Source Content Management pt-br Para a Justiça do Trabalho, o direito importa mais do que forma http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19117:para-a-justica-do-trabalho-o-direito-importa-mais-do-que-forma&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19117:para-a-justica-do-trabalho-o-direito-importa-mais-do-que-forma&catid=21:noticias&Itemid=311 Para Ministro do TST, enquanto a Justiça comum perpetua conflitos se importando mais com a forma do que com o direito em si, os Tribunais trabalhistas se esforçam em conciliar as partes e dar fim ao conflito
Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em 30/06/2012
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STJ confirma suas decisões de negar indenização a Fumantes http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19116:stj-confirma-suas-decisoes-de-negar-indenizacao-a-fumantes&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19116:stj-confirma-suas-decisoes-de-negar-indenizacao-a-fumantes&catid=21:noticias&Itemid=311 Para STJ, o cigarro é um produto de periculosidade inerente, mas o consumo é feito por livre escolha do Consumidor
Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em 30/06/2012
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VoIP versus ICMS http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19115:voip-versus-icms&catid=82&Itemid=242 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19115:voip-versus-icms&catid=82&Itemid=242 Sarah Martines Carraro
FiscoSoft Notícias (www.fiscosoft.com.br), em 29/06/2012
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Delivery está mais diversificado http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19114:delivery-esta-mais-diversificado&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19114:delivery-esta-mais-diversificado&catid=21:noticias&Itemid=311 Dentre os destaques que aparecem na pesquisa apresentada são a evolução das lojas de conveniência em postos de combustíveis...
DCI (www.dci.com.br), em 29/06/2012
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Operadoras de telefonia móvel estão proibidas de vender celular bloqueado http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19113:operadoras-de-telefonia-movel-estao-proibidas-de-vender-celular-bloqueado&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19113:operadoras-de-telefonia-movel-estao-proibidas-de-vender-celular-bloqueado&catid=21:noticias&Itemid=311 Para o TRF-1ª Região, o bloqueio dos celulares caracteriza a prática conhecida como "fidelização", obrigando o Consumidor a ficar "ligado a uma única Operadora"
DCI (www.dci.com.br), em 30/06/2012
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Locadores de imóveis poderão vir a se livrar de ter de indenizar estragos de Inquilinos http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19112:locadores-de-imoveis-poderao-vir-a-se-livrar-de-ter-de-indenizar-estragos-de-inquilinos&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19112:locadores-de-imoveis-poderao-vir-a-se-livrar-de-ter-de-indenizar-estragos-de-inquilinos&catid=21:noticias&Itemid=311 Projeto de Lei do Senado pretende tirar do Código Civil a responsabilidade solidária do Locador diante de danos causados pelo Locatário a terceiros

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Sat, 30 Jun 2012 18:19:01 +0000
Intervenção governamental para assegurar serviços essenciais não caracteriza sucessão trabalhista http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18880:intervencao-governamental-para-assegurar-servicos-essenciais-nao-caracteriza-sucessao-trabalhista&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18880:intervencao-governamental-para-assegurar-servicos-essenciais-nao-caracteriza-sucessao-trabalhista&catid=21:noticias&Itemid=311 Para TRT-2ª Região, a intervenção não afeta a estrutura jurídica da Empresa, nem os Contratos de trabalho dos seus Empregados, nos termos dos Arts. 10 e 448 da CLT
Notícias Fiscais (www.noticiasfiscais.com.br), em 13/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Thu, 14 Jun 2012 16:43:14 +0000
Quebra de sigilo bancário de Empregado de Banco sem prévia autorização judicial enseja danos morais http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18978:quebra-de-sigilo-bancario-de-empregado-de-banco-sem-previa-autorizacao-judicial-enseja-danos-morais&catid=14&Itemid=129 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18978:quebra-de-sigilo-bancario-de-empregado-de-banco-sem-previa-autorizacao-judicial-enseja-danos-morais&catid=14&Itemid=129 TST, SBDI-I, E-ED-RR-254500-53.2001.5.12.0029, rel. Min. Lélio Bentes Correa
julgados em 31/05/2012 - Informativo TST 11, 06/06/2012

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Recuperação judicial: mito e realidade http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19082:recuperacao-judicial-mito-e-realidade&catid=5&Itemid=143 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19082:recuperacao-judicial-mito-e-realidade&catid=5&Itemid=143 Carlos Henrique Abrão
Fenacon Notícias (www.fenacon.org.br), em 28/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Thu, 28 Jun 2012 17:32:38 +0000
Consumidor pode rever valores de juros de veículo na Justiça http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19093:consumidor-pode-rever-valores-de-juros-de-veiculo-na-justica&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19093:consumidor-pode-rever-valores-de-juros-de-veiculo-na-justica&catid=21:noticias&Itemid=311 Financeiras aplicam juros compostos nas parcelas dos financiamentos de veículos. Cobrança é ilegal.
Contratos online (www.contratosonline.com.br), em 30/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Fri, 29 Jun 2012 16:48:59 +0000
Comissão de Justiça do Senado analisa emendas à PEC do Comércio Eletrônico http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19111:comissao-de-justica-do-senado-analisa-emendas-a-pec-do-comercio-eletronico&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19111:comissao-de-justica-do-senado-analisa-emendas-a-pec-do-comercio-eletronico&catid=21:noticias&Itemid=311 Proposição reparte entre Estados de origem e de destino o ICMS nas vendas pela internet
Agência Senado (www.senado.gov.br), em 29/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Sat, 30 Jun 2012 18:06:27 +0000
Aviso prévio excessivo dá direito à indenização http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19039:aviso-previo-excessivo-da-direito-a-indenizacao&catid=1&Itemid=141 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19039:aviso-previo-excessivo-da-direito-a-indenizacao&catid=1&Itemid=141 Fernando Borges Vieira
Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em 25/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Tue, 26 Jun 2012 14:28:50 +0000
Isenção de tributos no transporte internacional de cargas não se aplica ao trecho interno http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19108:isencao-de-tributos-no-transporte-internacional-de-cargas-nao-se-aplica-ao-trecho-interno&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19108:isencao-de-tributos-no-transporte-internacional-de-cargas-nao-se-aplica-ao-trecho-interno&catid=21:noticias&Itemid=311 Para o STJ, o transporte interno de mercadoria destinada à exportação, realizado entre o estabelecimento produtor e o porto ou aeroporto, não configura transporte internacional
Notícias do STJ (www.stj.jus.br), em 27/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Fri, 29 Jun 2012 17:11:55 +0000
Nova geração de vírus bancários faz transferências invisíveis http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19028:nova-geracao-de-virus-bancarios-faz-transferencias-invisiveis&catid=21:noticias&Itemid=311 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19028:nova-geracao-de-virus-bancarios-faz-transferencias-invisiveis&catid=21:noticias&Itemid=311 Cibercriminosos estão driblando Bancos e utilizando vírus que roubam dinheiro de computadores infectados de forma invisível aos Titulares
IDGNow (http://idgnow.uol.com.br/internet/), em 21/06/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Fri, 22 Jun 2012 18:04:43 +0000
Licitação de itens diversos em lotes distintos é viável, se respaldada tecnicamente http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18693:licitacao-de-itens-diversos-em-lotes-distintos-e-viavel-se-respaldada-tecnicamente&catid=20:licitacoes-e-contratos-publicos&Itemid=130 http://www.contratosonline.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18693:licitacao-de-itens-diversos-em-lotes-distintos-e-viavel-se-respaldada-tecnicamente&catid=20:licitacoes-e-contratos-publicos&Itemid=130 TCU, PLenário - Acórdão 1167/2012, TC 000.431/2012-5, Eel. Min. José Jorge
julgado em 16/05/2012 - Informativo TCU 106, 24/05/2012

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admin@contratosonline.com.br (admin) frontpage Thu, 31 May 2012 18:54:52 +0000