Monte você mesmo seus contratos
Monte você mesmo seus contratos
 
Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011

In order to view this object you need Flash Player 9+ support!

Get Adobe Flash player

Powered by RS Web Solutions

...E as últimas matérias!

Talvez Você possa não ter tido tempo de acessar matérias de alguns dos últimos dias — elas estão, é claro, à sua disposição nas páginas anteriores, mas

Não custa nada repassá-las, rapidamente, não é?

— Pois, em complemento aos módulos de "Matérias mais acessadas", na coluna da direita, colocamos agora um novo módulo: "Últimas matérias", na coluna da esquerda.

Ele segue a filosofia que norteia nossos trabalhos: informação com utilidade!

Bom proveito!

Contrato-demo


Você quer saber como funciona a montagem de um Contrato como o que Você mesmo vai montar?
• Como ficará o resultado?

Pois então vamos fazer uma demonstração, ao vivo!
Monte-Você-Mesmo
um Contrato-demo!
tal como um Contrato real!
Faça login, clique aqui e monte o seu!

Se preferir, veja um Contrato-demo
já pronto!
É só clicar aqui!


...Você Sabia?

...que  todas as espécies de Sociedades "Limitadas" adotam o mesmo Contrato Social?
   O que as diferenciará será a maneira como, na prática, exercerão suas atividades.

Matérias mais acessadas

Notícias
Empresa tem de trocar, sim, celular com defeito, diz DPDC

Decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública de SP não desobriga as empresas a trocar aparelhos celulares com defeito - Liminar proposta pela ABINEE...

Cobranças de dívidas prescritas dão dor de cabeça para Consumidores e geram indenizações

Bancos e Empresas de telefonia estão cedendo suas carteiras de dívidas a receber para Empresas especializadas de cobranças que imediatamente...

Publicadas as novas Súmulas do TST

As Resoluções do Tribunal Pleno do TST de 24/05/2011 já estão incorporadas à nossa Seção "Súmulas do TST"
Notícias do TST...

Súmula 425 do STJ dispensa INSS das Empresas do Simples

Seu texto: "A retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo...

Declaração de quitação anual de débitos deverá chegar até o fim de maio/2010 aos Consumidores

No documento constará a quitação dos débitos compreendidos entre os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do...

Golpe do Cartório de protestos: Empresas devem ficar atentas para não serem vítimas

Esses golpes são aplicados geralmente em pequenas Empresas, que ficam aflitas com a possibilidade de terem um título protestado
Jornal...

Contratante recolherá Contribuição de INSS do Autônomo
Diário DCI (www.dci.com.br), em 11/04/2003
PROCON de Porto Alegre orienta sobre contratação de Cursos livres

Aumentam as reclamações no Órgão municipal
Boletim Consumidor RS (http://www.consumidorrs.com.br), em 21/07/2010

União estável só partilha bens adquiridos do esforço comum do casal

Mulher que viveu união estável com Sexagenário só tem direito aos bens obtidos com trabalho do casal
Notícias do STJ (www.stj.jus.br),...

Empregador não pode descontar do salário assistência médica e odontológica sem Empregado autorizar
Descontos salariais havidos para assistência médica serão devolvidos a Empregado
Notícias do TST (www.tst.gov.br),...
Bancos devem informar gratuidade de pacote de "serviços essenciais"

Na CEF, no HSBC e no Unibanco, essa tabela não se encontra na página inicial do site, informa o IDEC
Revista Consultor Jurídico...

Jurisprudência
Multa por rescisão de Contrato de prestação de serviços é devida se nele prevista

TJ-DF, Quinta Turma Cível - AC 20060110738970APC, Rel. Des. Dácio Vieira
julgado em 14/04/2010 - Fonte: Jornal Jurid ...

Descontos na rescisão de Contrato de Trabalho não podem ultrapassar o valor de 01 mês de salário

TRT-3ª Região, Sétima Turma - RO 01000-2009-145-03-00-6, Rel. Juíza Maria Perpetua Capanema F. de Melo
julgado em 14/12/2009 - Fonte:...

Servidor público municipal regido pela CLT pode ter qüinqüênio e gratificação
TRT-3ª Região, Sétima Turma - RO 00406-2007-051-03-00-3, Rel. Juiz Paulo Roberto de Castro
julgado em 04/07/2008 - Fonte:...
Arrematante de imóvel em leilão extrajudicial deve ter a posse contra Ocupante
TJ-MT, Sexta Câmara Cível - Apelação 85873/2007, Rel. Des. José Ferreira Leite
julgado em 05/11/2008 - Fonte:...
Veículo mesmo alienado fiduciariamente pode ser penhorado
TRT-3ª Região, Quarta Turma - AP 00185-2008-014-03-00-4, Rel. Juiz Luiz Otavio Linhares Renault
julgado em 17/12/2008 - Fonte:...
Ações de Cumprimento de Testamento e Inventário devem-se basear no original
TJ-RJ, 10ª Câmara Cível - AC 32.762 e 33.002/2007, Rel. Des. Gilberto Dutra Moreira
julgado em 04/09/2007 - Fonte: Jornal...
Contrato de arrendamento que simplesmente transfere atividade e Empregados é sucessão trabalhista

TRT-3ª Região, Décima Turma - RO 00973-2009-089-03-00-4, Rel. Juíza convocada Taisa Maria M. de Lima
julgado em 12/07/2010 - Jornal...

Servidão de passagem, mesmo esporádica, é direito do Dono do Imóvel dominante
TJ-MT, Sexta Câmara Cível - AI 16359/2009, Rel. Des. Guiomar Teodoro Borges
julgado em 05/08/2009 - Fonte: Jornal Jurid...
Cabe ao Empregado provar que recebia salário "por fora"

TRT-3ª Região, Primeira Turma - RO 01393-2009-042-03-00-0, Rel. Juiz convocado Cleber Lucio de Almeida
julgado em 07/06/2010 - Fonte:...

Pode o Empregador, à sua conveniência, alterar turno de trabalho de Empregado
TST, Primeira Turma - RR nº TST-RR-10375/2002-900-04-00.0, Rel Min João Oreste Dalazen
julgado em 30/08/2006 -  ...
Terceirização mediante interposta Empresa, para atividade-fim do empreendimento, é fraude

TRT-6ª Região, Segunda Turma - RO 0155200-90.2008.5.06.0013, Rel. Juíza Josélia Morais
julgado em 16/06/2010 - Fonte: Jornal Jurid ...

Atraso na entrega de mercadorias para comemorar casamento gera dano moral
TJ-MG, 16ª Câmara Cível - AC 1.0394.07.066954-1/001, Rel. Des. Wagner Wilson
julgado em 15/04/2009 - Fonte: Jornal Jurid...
Artigos
Quem é considerado Filho para receber pensão por morte na Previdência Pública Brasileira
Autor: João Carlos da Silva Almeida
Jornal Jurid (http://secure.jurid.com.br), em 22/02/2010
A "holding" como modalidade de planejamento patrimonial da Pessoa Física no Brasil

Fred John Santana Prado
Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br), em 02/03/2011

Dos Contratos Agrários
Autor: Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, em 10/12/2004
Os depósitos judiciais e a atualização dos valores
Autor: Vicente Borges da Silva Neto
Análise da cessão de direitos hereditários com base na legislação civil vigente

Carlos Kennedy da Costa Leite e Cleiton José Sobral
Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br), em 13/09/2010

Estabilidade provisória. A rescisão do Contrato de Trabalho em período pré-aposentadoria

Janaína Rosa Guimarães
Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br), em 31/08/2010

Obrigações e Contratos no Direito Romano

Cesar Baldon
Revista Jus Navigandi (www.jus.uol.com.br), em 04/08/2010

Possibilidade ou não da impenhorabilidade de poupança com valores acima de 40 salários mínimos

Autor: Alexandre Pontieri
FiscoSoft Notícias (www.fiscosoft.com.br), em 06/05/2010

Aviso prévio indenizado e anotação na CTPS - Reflexões

Cristiano Gonçalves
FiscoSoft Notícias (www.fiscosoft.com.br), em 12/11/2010

 

Falando Conosco


As experiências práticas, vividas
pelos nossos Clientes e Visitantes

sua questão poderá ser assemelhada a uma destas - clique aqui e consulte
a lista das questões apresentadas
- assim como as respostas dadas
:

Enquete

Que Contrato de prestação de serviços Você precisa montar?
 

No Linkedin!


A participação das "redes sociais" é um fator de integração nesta grande "aldeia global"!

Pois agora Você pode-nos seguir também no Linkedin:

Vá à parte de baixo desta coluna, e escolha entre o Facebook, o Twitter e o Linkedin!

Então, nós nos encontraremos (também) lá!

Usuários online

Nós temos 280 Visitantes online

Últimas Matérias

Translate our site!

English Arabic Chinese (Simplified) French German Italian Portuguese Russian Spanish

Testemunhos

O site está ficando muito bom, mas ainda faltam muitas montagens de Contratos!

Evandro Oliveira
Sep 05, 2010

Siga-nos no

Facebook Twitter Linkedin

RSS: o que é isso?

RSS é atualmente a forma mais moderna e dinâmica de comunica- ção com seus Clientes.
Receba notícias e informações sem ter de receber e-mail, e portanto sem "SPAM's" nem vírus!

Clique aqui, e saiba mais!

 

Você sabe o que é um ''Contrato''?

Pelo Art. 104 do novo Código Civil, um Contrato é um "negócio jurídico" que, para ser "válido", deve ser
• celebrado entre Pessoas "capazes" juridicamente: sejam Pessoas "Físicas" (na sua plena "capacidade civil", ou "assistidas" ou "representadas") sejam Pessoas "Jurídicas" registradas e inscritas nos Órgãos fiscalizadores próprios,
• objetivando um negócio lícito, legal, e possível de ser realizado, e
• seguindo as formalidades legais (a venda de um Apartamento, por exemplo, não pode ser feita por Instrumento particular, mas tem, obrigatoriamente, de ser feita por escritura pública).
IMPORTANTE: se Você, ou sua Empresa, contratar com uma Empresa sabidamente irregular, nem poderá pedir a anulação do Contrato - e, se ele vier a ser anulado, nem Você nem sua Empresa sequer poderão pedir indenização (Código Civil, Art. 150)!

A aplicação prática, disso? Você verá, quando for montar-Você- -mesmo o seu próprio Contrato, com a assessoria da Contratos online.
No mundo prático, um Contrato é um "acordo de vontades" onde quem "dita as regras" (observadas, claro, as normas legais, vistas na aba anterior) é quem está na "melhor" posição:
• o Vendedor, ou Prestador do serviço, quando há poucos Concorrentes para aquele determinado produto ou serviço, ou quando há muitos Clientes (se este é o seu caso, saiba ser equilibrado, na redação do seu Contrato, para ele não ser tachado de "abusivo", e ser derrubado pelos PROCON's ou pela Justiça); ou
• o Cliente, quando há excesso de Vendedores/Prestadores de serviço similares (se este, porém, é que é o seu caso, seja bem preciso, minucioso, no detalhamento das obrigações contratadas com o Vendedor ou Prestador do serviço, a fim de facilitar a caracterização dos eventuais descumprimentos, e sua consequente correção na Justiça);
• e mais: não importa de que lado do Contrato Você esteja: não se esqueça de que "um Contrato é bom, quando é bom para ambas as Partes". Concentre seus esforços, pois, na especificação do "objeto" do Contrato — e, claro, do melhor "preço" (e modo de reajuste!)

A estrutura básica de um Contrato é — toda ela — importante:
a qualificação das Partes — importante, por exemplo, o regime de casamento do Fiador, como será detalhado mais adiante;
o objeto — é fundamental que esteja minuciosamente detalhado, para evitar divergências nas dúvidas sobre o que-ou-como deveria ser construído o bem, ou executado o serviço;
o prazo — igualmente importante que esteja bem detalhado, dadas suas óbvias implicações sobre o preço, sobre a época e os índices de reajuste, sobre a mobilização de pessoal que o executará, etc.;
o preço (e reajuste) — atenção na escolha do Índice de reajuste, para que seja preservado o "ganho", a chamada "economia do Contrato" — examine bem os gráficos comparativos da evolução dos principais Índices econômicos nos últimos 24 meses;
as responsabilidades (complementada com cláusula sobre "penalidades" pelo seu descumprimento): é o "fecho" que completará a eficácia jurídica das normas contratuais — embora deva prever também casos de "força-maior", ou mesmo de tolerância no seu descumprimento; e, em contraponto,
as garantias de que o que foi acordado, e contratado, será cumprido. Por ambas as Partes!

Por tudo isso, na hora em que Você estiver então montando o seu Contrato, tenha absoluta certeza das respostas às perguntas que o próprio sistema lhe fará (conforme o caso):
não "ache" que saiba, pois, se os inúmeros bens - que Você "acha" que o Fiador tem - pertencerem, isto sim, à sua Mulher com quem se casou pelo regime da separação total de bens, isto significará que, em caso de o Inquilino (por exemplo) não pagar, o Fiador poderá não ter como pagar... - o que quer dizer: o Credor poderá nada receber!...
e não deixe, por isso, de ler as orientações, informações e avisos ao longo da montagem do Contrato: eles chamarão a sua atenção, na época própria, para assuntos importantes, como o que acabamos de ver!...
Feito isso, preencha todas as informações necessárias — mas não se esqueça de conferi-las, todas, antes de dar seu "OK" final, e clicar em "Concluir"!

EXCLUSIVO! — uma vez concluída a montagem do seu Contrato, uma cópia dele permanecerá, permanentemente, à sua disposição! Assim, onde quer que Você esteja, bastará fazer "login" e acessar nosso "Banco de Contratos", e consultá-lo, ou mesmo "baixá"-lo para o computador que estiver à sua frente!

Mãos à obra!

Contrato "sob medida"


O seu caso é diferente dos demais que temos à disposição, para Você montar?
— pois então
vamos montar o seu Contrato sob medida!
Por mais "diferente" que seja a situação específica do acerto profissional, comercial ou pessoal que Você já tiver combinado com a outra Parte, em detalhes ou não, ela deve ser regulamentada em um Contrato: no qual os seus interesses ficarão bem resguardados perante a Lei.

Ninguém melhor que Você, porém, sabe do que Você necessita! O preços dos nossos serviços específicos para o seu Contrato sob medida é de R$ 200,00 (duzentos reais).

Faça login, clique aqui e vamos montá-lo!

 

"Biblioteca" de Contratos


Fique "ligado" em tudo que interessa a Contratos!


Termos técnicos e gerais que se aplicam à Informática e à comunicaçao globalizada pela Internet

Há 89 registros neste glossário
Termo Significado
Online

Em tempo real, Conectado à internet - oposto de Offline

Glossary 2.7 uses technologies including PHP and SQL
Total de acessos a esta página: 344
 
Desenvolvido por AIT - Advice Internet Technologies
e MMConsultoria e Desenvolvimento WEB